ROYATIES

*INTRODUÇÃO: ROYALTY ou ROYATIES é uma palavra inglesa. Na antiguidade eram os valores pagos por terceiros ao rei ou ao nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras. Na atualidade, ROYATY é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário de um território.
No Brasil, existem diferentes tipos de ROYATIES, pagos ao governo ou a iniciativa privada. Muito em discussão encontra-se a mudança no sistema de distribuição dos royaties do petróleo no BRASIL, com a votação de uma nova lei ordinária a qual tramita por vários órgãos até ser sancionada ou não.
A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda que muda as regras de distribuição dos royaties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.
No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.
A chamada "emenda Ibsen" foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.
O principal argumento dos parlamentares favoráveis à mudança das regras é de que o petróleo pertence "a todo o país", o que justificaria uma distribuição igualitária dos royalties.